Obra
ABREU, António José Teixeira de, 1865-1930 – Lições de direito civil português, 1898- .
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Índice
[Encadernação]
[Anterrosto]
Obras do autor
[Rosto]
Erratas principaes
[Dedicatória]
1 b
Capitulo I: Dos direitos originarios
3
I: Definição e classificação dos direitos originarios
3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 b
Capitulo II: Das cousas que podem ser objecto de appropriação e de suas differentes especies, em relação à natureza das mesmas cousas ou das pessoas a quem pertencem
II: Cousas e bens: sua noção
III: Classificação das cousas: razão de ordem
IV: Cousas no commércio e fóra do commércio
V: Cousas moveis e immoveis
VI: Immoveis por natureza e mediante a acção do homem
VII: Immoveis por disposição da lei
VIII: Cousas moveis; suas especies
IX: Cousas públicas, communs e particulares
XI: Cousas communs: noção e especies
XII: Cousas particulares: sua noção
Capitulo III: Da occupação
XIII: Noção e requisitos da occupação
XIV: Ordem das materias
Secção I: Da occupação dos animaes
1.º Da caça
XV: Razão de ordem
XVI: Da caça em terreno próprio
XVII: Da caça em terreno alheio
XVIII: Disposições communs
2.º Da pesca
XIX: Razão de ordem
A) Da pesca fluvial
XX: Das pessoas que podem pescar
XXI: Do tempo e do modo da pesca fluvial
B) Da pesca maritima
XXII: Das pessoas que podem pescar
XXIII: Do tempo e modo da pesca
3.º Dos animaes bravios que já tiveram dono
XXIV: Princípio geral; suas restricções
4.º Da occupação dos animaes domesticos, abandonados, perdidos ou extraviados
XXV: Razão de ordem
XXVI: Dos animaes cujo dono é conhecido
XXVII: Animaes cujo dono se não conhece
XXVIII: Disposições communs
Secção II: Da occupação das cousas inanimadas
XXIX: Razão de ordem
1.º Das cousas moveis abandonadas
XXX: Princípio fundamental; excepções
2.º Das cousas moveis perdidas
XXXI: Das cousas que teem dono conhecido
XXXII: Das cousas cujo dono se desconhece
XXXIII: Disposições communs
3.º Da occupação dos thesouros e cousas escondidas
XXXIV: Noção de thesouro; distincção entre thesouro e cousa escondida
XXXV: Da invenção dos thesouros
XXXVI: Das obrigações do achador
XXXVII: Da repartição do thesouro
4.º Da occupação das embarcações e de outros objectos naufragados
XXXVIII: Principio geral; direitos e obrigações do achador
Secção III: Da ocupação dos objectos e productos naturaes, communs ou não appropriados
1.º Disposição geral
XXXIX: Princípio fundamental; razão de ordem
2.º Das substancias animaes
3.º Das aguas
XLI: Razão de ordem
Secção I: Das aguas pluviaes
XLII: Razão de ordem
A) Das aguas estagnadas
XLIII: Direito de occupação: effeitos desta
B) Das torrentes e enxurros
XLIV: Das aguas que saem do predio onde cahíram
Secção II: Das aguas nativas
XLV: Razão de ordem
Sub-secção I: Das fontes e nascentes
XLVI: Fontes e nascentes: sua noção. Ordem das materias
A) Da exploração das aguas subterraneas
XLVII: Predios particulares: pessoas que nelle pódem explorar aguas
XLVIII: Aguas subterraneas dos terrenos públicos e communs; condições em que pódem ser exploradas
[Encadernação]
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