Obra
PAIVA, Vicente Ferrer Neto, 1798-1886 – Elementos de direito das gentes, 1843.
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Índice
[Encadernação]
[Anterrosto]
[Rosto]
[Dedicatória]
5
[Epígrafe]
6
Advertencia
7 b
Advertencia da primeira edição
9 10
Tabella
Secção I. Principios geraes do direito das gentes
Artigo I. Origem e natureza do direito das gentes
Artigo II. Beneficencia
Artigo III. Justiça
Secção II. Deveres das nações em tempo de paz
Artigo I. Propriedade
Artigo II. Transito
Artigo III. Asylo
Artigo IV. Commercio
Artigo V. Estrangeiros
Secção III. Deveres das nações em tempo de guerra
Artigo I. Principios geraes do direito da guerra
Artigo II. Meios de fazer a guerra
Artigo III. Prisioneiros
Artigo IV. Represalias
Artigo V. Transfugas
Artigo VI. Corsarios e piratas
Artigo VII. Bloqueio e sitio
Artigo VIII. Neutralidade
Artigo IX. Vitoria
Secção IV. Meios de conservar e restabelecer a paz entre as nações
Artigo I. Tractados em geral
Artigo II. Tractados de commercio
Artigo III. Tractados da federação
Artigo IV. Tractados de alliança
Artigo V. Tregoas
Artigo VI. Salvo-conducto e salva-guarda
Artigo VII. Capitulação
Artigo VIII. Tractados de paz
Artigo IX. Seguranças dos tractados
Secção V. Pessoas encarregadas de conservar e restabelecer a paz entre as nações
Artigo I. Agentes diplomaticos
Artigo II. Consules
Artigo III. Medianeiros
Artigo IV. Arbitros
Artigo V. Congressos
Tabella analytica das materias
Indice
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