Obra PENIZ, José Inácio da Rocha, 175-?-1881 – Elementos da pratica formularia ou breves ensaios sobre a praxe do foro portuguez … , 1816- . Cópia em JPEG ÍndiceDa influencia do foro sobre a felicidade pública. oraçaõ imaugural Divisaõ I. Conhecimentos communs ao Exercicio da Jurisdicçaõ Contenciosa, e Voluntaria Titulo I. Da pratica Formularia, e objecto de sua theorica Titulo II. Inconvenientes, e Causas da Incerteza da Pratica Titulo III. Officios praticos do Professor, e do Interprete Titulo IV. Officios praticos do Juiz Titulo V. Officio nobre, e Mercenario do Juiz Titulo VI. Officios do Relator, e Adjuntos Titulo VII. Officios do Advogado Titulo VIII. Utilidade Pratica do conhecimento das Acções Titulo IX. Uso das Acções Pessoaes, Reaes, Mixtas, Prejudiciaes, Cambiaes, e que naõ podem ceder-se a outrem Titulo X. Uso das Excepções Titulo XI. Formulas, e Formalidades Divisaõ II. Procéssos, e suas Diversidades Titulo I. Procésso Natural Titulo II. Processo Conciliatorio, e Arbitral Titulo III. Conformidade do Processo Natural com o Social Titulo IV. Diversidades no Processo Judicial; e qual he o Processo Ordinario Titulo V. Processo Summario Titulo VI. Processo Summarissimo ou Verbal por Escripto, e simplesmente Verbal Titulo VII. Processo de Assinaçaõ de dez dias Titulo VIII. Processo Executivo Mercantil por divida ao Thesouro Geral Titulo IX. Processo Executivo na Primeiras Instancias por divida á Real Fazenda Titulo X. Processo Executivo por divida Privilegiada como Fazenda Real Titulo XI. O Processo Executivo he odioso em Direito; e delle abusa o Foro para cobrança de pensões prediaes Titulo XII. Processo no Juramento Decisorio, chamado no Foro Auçaõ d’Alma Titulo XIII. Ordem Judiciaria, Judicial, Tumultuaria Titulo XIV. Justicio Voluntario, Necessario, Abusivo Divisaõ III. Actos, que formaõ o Processo Titulo I. Distribuiçaõ, Citaçaõ, Perguntas Titulo II. Libello, Contrariedade, Contestaçaõ Titulo III. Reconvençaõ, Autoria, Opposiçaõ Titulo IV. Procedimento das Excepções Dilatorias, e Peremptorias Titulo V. Procedimento de Incidentes, Juramento de Calumnia, e Fiança de Custas Titulo VI. Dilações Probatorias Titulo VII. Provas Litteraes, Oculares, e Presumptivas Titulo VIII. Provas Testimoniaes Titulo IX. Conclusaõ da Prova, e do Feito; Allegações, e Sentenças | Índice > Titulo XII. Processo no Juramento Decisorio, chamado no Foro Auçaõ d’Alma > 73 ![73 [168 KB]](B-13-5_JPG/B-13-5_JPG_24-C-R0120/B-13-5_0109_73_t24-C-R0120.jpg) Tipo:image/jpeg Tamanho:168 KB Cor:24 bpp
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