Obra
COSTA, Afonso, 1871-1937 – Os peritos no processo criminal : legislação portugueza, critica, reformas, 1895.
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Índice
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[Epígrafe]
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Plano
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Parte I: Exegese da legislação portugueza sobre peritos no processo criminal
9 b
Capitulo I: Origem e evolução do serviço de peritos no processo criminal, especialmente em face da legislação portuguesa
Capitulo II: Casos em que, segundo a legislação portugueza, intervêm peritos no processo criminal
Capitulo III: Disposições da legislação portugueza relativas ao pessoal dos exames por peritos
Capitulo IV: Disposições da legislação portugueza relativas ao modo de fazer os exames por peritos e ao seu valor
Parte II: Critica e reformas urgentes da legislação portugueza sobre peritos no processo criminal
Capitulo I: Principios sobre que devem assentar as regras da intervenção dos peritos no processo criminal
Capitulo II: Casos em que, no processo criminal, devem ter logar os exames por peritos
Capitulo III: Pessoal dos exames por peritos. Critica e urgentes reformas
Capitulo IV: Modo como devem ser feitos os exames por peritos. Valor que deve attribuir-se ás suas conclusões
Parte III: Projecto de lei reformando o serviço de peritos no processo criminal portuguez
Capitulo I: Disposições geraes
Capitulo II: Dos casos de intervenção dos peritos no processo criminal
Capitulo III: Do pessoal dos exames por peritos
Capitulo IV: Do modo de fazer os exames por peritos e do seu valor em juizo
Indice
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